Um irmão é maltratado e vocês olham para o outro lado?
Grita de dor o ferido e vocês ficam calados?
A violência faz a ronda e escolhe a vítima,
e vocês dizem: "a mim ela está poupando, vamos fingir que não estamos olhando".
Que espécie de gente é essa?
Quando campeia em uma cidade a injustiça,
é necessário que alguém se levante.
Não havendo quem se levante,
é preferível que em um grande incêndio,
toda cidade desapareça,
antes que a noite desça.
Lembrei-me de Brecht, autor do poema acima, pois foi ele quem me ensinou que a truculência intimidatória vai nos rondando de longe e, aos pouquinhos, aproxima-se de nós na direta proporção de nossa indiferença. Quando nos damos conta, somos tragados, submetidos, subjugados, irremediavelmente controlados.
Ontem, com a mais absoluta estupefação, a comunidade universitária tomou conhecimento de que o Diário Oficial da União estampava em uma de suas páginas, como se fora um ato rotineiro e regular, a exoneração do colega Kilpatrick Campelo dos quadros da UFPI. Insólito, inesperado, ressentido e ilegal, o acontecimento pretexta fazer algumas anotações:
1. Constitui grande equívoco considerar o professor em estágio probatório como um “quase funcionário”, investido nas obrigações do servidor público, mas sem o gozo dos direitos garantidos aos mesmos. Essa, aliás, é uma questão pacificada por diferentes instâncias do judiciário brasileiro e de modo especial pelo STF. Se ao servidor em estágio probatório cabe a obrigação da disciplina, da responsabilidade e da dedicação ao cargo público, à administração pública – no nosso caso a reitoria e suas extensões – cabe a obrigação de treinar e adaptar o servidor em imersão na instituição, “mediante observações e inspeções regulares” e não apenas ao final do triênio. As obrigações, assim como os direitos, são via de mão dupla.
2. A exoneração do colega Kilpatrick, a qual certamente será revertida, foi feita ao mais completo e absoluto arrepio da lei. Não me refiro nem discuto o processo de “avaliação” ao qual os colegas vêm sendo submetidos, nem questiono, nesse momento, o caráter monocrático e ilegal da portaria que regula a matéria na UFPI. Argumento com algo mais simples e acachapantemente indefensável: as súmulas 20 e 21 do Supremo Tribunal Federal, as quais tornam obrigatório “o processo administrativo, com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso” e definem que o “funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito, com direito a ampla defesa e contraditório”.
3. O ato de exoneração do colega Kilpatrick referencia-se, exclusivamente, no processo de avaliação do seu estágio probatório. Afronta, portanto, os regramentos e a jurisprudência mais básica sobre a matéria, sendo plenamente nulo à luz da mais elementar legalidade.
4. Mas – é necessário dizer – não é suficiente apenas judicializarmos a questão. É preciso politizá-la. Nesse momento, centenas de colegas encontram-se em estágio probatório na UFPI. E aí cabe perguntar: o que deseja a administração superior da UFPI com a exoneração ilegal do nosso colega? Certamente não mira interesses republicanos. Sua mira, provavelmente, são estas centenas de colegas que poderiam amedrontrar-se diante de mais esse arroubo autoritário.
5. Mas, notem, eu disse “poderiam”. Como nos ensina Michel de Certeau, “é sempre bom não tomar os outros por idiotas”. As centenas de colegas em estágio probatório não se intimidarão e, pelo contrário, se tornarão mais fortes na direta proporção em que, à luz de ilegalidades tais como essa violência praticada contra o colega Kilpatrick, conhecerão seus direitos, falarão sobre eles, trocarão opiniões, se aproximarão das velhas gerações, tomarão, junto conosco, a UFPI em suas mãos.
Por fim, quero dizer que quando penso no professor Kilpatrick e na violência que contra ele foi praticada, eu enxergo, por trás de sua luta resistente, à sua mulher e à sua filha. Eu penso na aflição de sua família. E eu concluo que, embalado por Brecht, não devo ficar indiferente. Não vou ficar indiferente. Por DEUS, com DEUS, haveremos de derrocar e enxotar da UFPI experiências autoritárias tais como essa na qual estamos agora imersos. Quando isso tudo for apenas uma lembrança distante, quando for possível apagar da memória as atrocidades do reitorado mais violento e autoritário que a UFPI já teve, aí eu poderei voltar a não sentir vergonha e a me orgulhar da UFPI que é da gente!
Amanhã, há de ser outro dia.
Edwar de Alencar Castelo Branco
